Sylvain Nahum Levy,

Assessor-Chefe de Planejamento da Fundação Nacional de Saúde.

Desde a mais tenra ntigüidade os filósofos se preocupam com os processos de pensamento. Várias correntes afirmam que esse processo se origina no corpo e termina com a morte do corpo.

Outros trabalham com idéias diferentes, que o pensamento é tão imortal quanto a alma, não dependendo de nenhum corpo para continuar vivente.

Acredito que muitas avaliações dos programas de cooperação internacional começam pela localização de em qual dessas duas correntes se encaixa a cooperação: um projeto, com princípio e fim, como os pensamentos que existem enquanto existe o corpo, ou uma atividade, interminável como a alma imortal?

E esse é um ponto importante pois as opiniões desfavoráveis e favoráveis quanto a existência da cooperação internacional se confundem com o uso que dela se faz e com a consequënte avaliação que pode ser feita.

Acontece que a avaliação não nasce do vazio, embora algumas vezes se tenha essa impressão tamanha é a fragilidade dos indicadores e metas escolhidos por ocasião da programação. O processo de avaliação nasce, também, dos e nos objetivos, estratégias, administração e execução do plano ou programa. Digo que nasce também, pois o componente subjetivo estará obrigatoriamente presente em todo e qualquer processo analítico e avaliatório.

Imagina-se que a definição de critérios objetivos, numericamente demonstráveis, possa minimizar essa subjetividade, porém não podemos esquecer que essa subjetividade já está presente quando são definidos esses critérios e os respectivos indicadores. Sem essa percepção podemos cair no discurso fechado, que faz crer que o real é racional e que o sistema satisfaz as necessidades.

Conceitualmente sou favorável ao desenvolvimento de programas de cooperação internacional por considerar que representam aproximações entre nações, entre programas e entre idéias. Conotam solidariedade e parceria. Não é possível pensar em erradicação do Aedes, por exemplo, sem acordo entre nações. A globalização do mundo, que há mais de 30 anos MacLuhan apelidava de aldeia global, e hoje, principalmente em razão da atividade econômica, exige essas aproximações.

No caso do Brasil, como dos demais países em desenvolvimento, deve ser ainda lembrada a necessidade de aportes externos aos combalidos recursos nacionais.

Entre tantas, creio que duas premissas devem ser consideradas essenciais quando das discussões desses acordos:

1. A busca de uma auto-suficiência nacional, que deve nortear a assinatura desses atos, não pode constranger nossa independência e restringir nossa liberdade, e

2. A definição do programa de trabalho e sua conseqüente execução devem atender a necessidades estruturais e não as conjunturais.

Considerando que esses acordos têm custo elevado, não só em relação ao seu aspecto financeiro mas também em termos dos esforços para a elaboração dos projetos e dos cumprimentos de suas metas e objetivos, os recursos internacionais devem aportar condições para o desenvolvimento da infra-estrutura que vai gerar os recursos nacionais para o pagamento dos financiamentos eexternos. E vejam que nestes casos, estou falando apenas dos acordos que envolvem financiamentos externos e não de outros, de cooperação bilateral que, à exceção das despesas financeiras, determinam, igualmente, os mesmos custos de elaboração e desenvolvimento.

Em relação aos projetos com cooperação internacional no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, posso afirmar que a primeira premissa foi atendida, mas em relação à segunda creio que parcelas de sua execução têm sido dirigidas para atender a necessidades conjunturais, como o pagamento de despesas com pessoal e de custeio, devido a:

1. Impossibilidade de aprovisionamento de mão de obra para novas atividades ou como reposição por aposentadorias, transferências e afastamentos; Dou o exemplo. A FNS não conseguiu autorização para a realização de concurso público para dotar seu Centro Nacional de Epidemiologia - o CENEPI, de pessoal especializado epidemiologistas, principalmente, para tocar suas atividades; recorre-se, então, à figura do consultor, de curto prazo ou permanente, para que a função do órgão possa ser minimamente exercida.

2. Contingenciamento orçamentário e, em especial, contenção financeira para a execução de atividades programadas. Tendo em vista a impossibilidade de paralisar as ações de combate à endemias, recorrem-se à todas as possibilidades legais para garantir a execução e aí se incluem os recursos provenientes dos projetos com financiamento internacional, que inclusive têm aberturas programáticas para dar suporte à essas atividades.

3. Constrangimentos administrativos para realização de licitações.

Assim, utilizando-se dos dinheiros oriundos do exterior, paga-se pessoal para a realização de tarefas rotineiras, a custos mais elevados, provocando desajustes na administração de recursos humanos e insatisfação entre os servidores do quadro, em razão, simplesmente, de proibição para realização de concursos públicos.

Paga-se o custeio das atividades programadas e orçadas em razão da insuficiência e da inconstância na liberação de verbas ou, ainda, por restrições administrativas.

O que não se consegue entender é qual a lógica dessas atitudes, já que o custo dessa "economia" para o governo, se é que existe, é "compensado" pelo aumento do custo da dívida externa gerando maiores despesas. Isto tem um desdobramento natural, pois atrasando-se os cronogramas, o que deveria ser um projeto acaba por se transmigrar em atividade, e os acordos são prorrogados e aditados, arrastando-se por anos e anos.

Uma mão não lava a outra. As duas permanecem sujas.

É o uso legal, mas perverso dos recursos públicos, onde os resultados, muitos até bons, mascaram o aumento da dívida sem produzir os meios que poderiam pagar essa mesma dívida.

Fazendo uma pequena metáfora psicológica, podemos dizer que só um país com delírio de grandeza, acreditando que possui recursos inesgotáveis, pode contrair dívidas impagáveis.

Finalizando, penso que ao estruturarmos os indicadores que vão balizar as avaliações, devemos estar sempre atentos a que esses indicadores não sejam escolhidos para justificar a perversidade acima assinalada e que os resultados alcançados, como, por exemplo, nos projetos de controle de endemias, não sejam explicados apenas como consequência dos recursos externos, mas que estes recursos contribuíram para o desenvolvimento de todo um conjunto de ações realizadas com o esforço nacional.


 
 
 
 
 

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