agosto de 2000

Nesta edição estamos iniciando uma nova fase para as publicações do Boletim. A duas paginas centrais serão dedicadas à experiências inovadoras de todo o Brasil na área de cidadania e formulação de políticas públicas. Muitos municípios, através da união de esforços entre conselhos, prefeituras, câmaras, poder judiciário e sociedade organizada estão encontrando soluções para problemas sociais que podem ser reproduzidas de acordo com as realidades locais de outros municípios. Por isso convidamos todos os nossos leitores para que enviem para a REBIDIA, através do endereço no rodapé, experiências de ações, projetos, programas, campanhas que de alguma forma mobilizaram e beneficiaram a comunidade. O texto pode vir acompanhado de fotografias de pessoas em ação ou dos produtos da experiência.

As duas experiências que estamos resumindo nesta edição, fazem parte da publicação do programa Gestão Pública e Cidadania que tem como objetivo identificar e disseminar atividades inovadoras. O programa é uma iniciativa da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

O tema de destaque da pagina quatro é gravidez na adolescência. O texto apresenta um processo para debater o assunto envolvendo toda a comunidade, através de uma estratégia que usa a conversa como forma de aproximar as pessoas e resolver as dificuldades.
Os textos deste boletim também se encontram na Internet, na página da REBIDIA.

DIREITOS GARANTIDOS DESDE O NASCIMENTO
Programa Sobral Criança, Sobral - CE

O programa Sobral Criança, implantado em 1997, tem por objetivo apoiar e acompanhar a criança desde o seu nascimento até a maternidade, fornecendo todas as condições para que ela se desenvolva enquanto cidadão. Graças ao sucesso do programa, a mortalidade infantil caiu cerca de 17% entre 1996 e 1998 e as matrículas na rede pública de ensino aumentaram 77% .
Sobral é uma cidade cearense que tem a metade da população com idade inferior a 18 anos. Com o aumento da população infantil, governo e sociedade se articularam e implantaram um programa inovador na forma de se fazer política pública, caracterizado pela união de esforços dos vários setores do município. O programa se divide em três comitês de atuação: Comitê Nascer em Sobral Criança, comitê Crescer e se Desenvolver em Sobral Criança e comitê Sobral Criança Cidadã.

O Comitê Nascer em Sobral Criança direciona ações voltadas a apoiar a gestação e o nascimento das crianças de Sobral, articulando diversas instituições como os órgãos de saúde, assistência social, prefeitura, conselhos municipais, hospitais, igrejas, associações de moradores, médicos , agentes de saúde além do judiciária e do legislativo municipal.
Este comitê apresentou e discutiu projetos de prevenção da gravidez na adolescência, assistência e acompanhamento de gestações em risco e a instituição da carteirinha da mãe e da criança.
O Comitê Crescer e se Desenvolver em Sobral Criança tem por objetivo processos relacionados ao crescimento e desenvolvimento educacional, cultural, moral, ético, artístico e humano da criança, direcionando as ações para prevenção ao uso de drogas, combate à prostituição infantil, desenvolvimento artístico e educacional, educação ambiental, atividades de socialização, cultura, lazer e programas de educação profissionalizante.
São parceiros no desenvolvimento deste comitê a Pastoral da Criança, a Secretaria Municipal de Educação , o Legislativo Municipal, o Judiciário, a Universidade do Vale do Acaraú, a APAE, as Igrejas, o SESC, o SESI e Ligas de Futebol e das Escolas de Samba de Sobral.
O Comitê Sobral criança cidadã atua no proteção dos direitos da criança e do adolescente, concentrando ações voltadas para a profissionalização e para a defesa preventiva e emergêncial de crianças e adolescentes em situação de risco social.
Em torno deste comitê articulam-se diversas Secretarias Municipais (saúde e assistência social, educação, cultura, desenvolvimento urbano), conselhos tutelares e de assistência social, órgãos da administração pública federal, o SESC, SENAC, e o SABRAE.
A prefeitura de Sobral conta com apoio de outros programas e entidades participantes que apoiam as reformas sociais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes , contando com verbas do BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) e governo estadual do Ceará, trabalhando de maneira interdisciplinar , apoiando às crianças em situação de risco, contribuindo desta forma par a melhoria da qualidade de vida da população infantil da cidade de Sobral.

COMBATENDO O TRABALHO INFANTIL COM EDUCAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
Programa Bolsa Familiar Para a Educação/Bolsa Escola, Belém - PA

O objetivo deste programa é evitar o trabalho infantil e promover a educação, permanência e o sucesso escolar, combatendo a pobreza através de programas voltados á educação de crianças e adolescentes na faixa etária entre 4 e 14 anos, em situação de extrema pobreza e dar treinamento profissional para os seus pais. Este programa teve seu início em 97 atingindo apenas o bairro Terra Firme e em julho de 99 já atendia 29 áreas com 4.500 bolsas, deste total 1000 destinaram-se às crianças e adolescentes em situação de rua, incluindo catadores de lixo.
Segundo dados da prefeitura de Belém, em 1999, o índice de desemprego era de 23%, e de evasão escolar de 38%. Belém tem 240 famílias, com cerca de 800 crianças e adolescentes, sobrevivendo como catadores de lixo, além de 3.500 crianças morando ou trabalhando nas ruas.
As famílias atendidas no pelo programa bolsa/escola de Belém receberam um salário-mínimo durante dois anos, devendo manter seus filhos na escola, com freqüência comprovada de 90%.
O diferencial neste programa é que os adultos das famílias beneficiadas participam de programas de geração de renda do PRONAGER (Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda), nos cursos de cabeleireiro, arte culinária , eletricista predial, entre outros com respostas positivas, incluindo a formação de cooperativas de trabalho, proporcionando às famílias atendidas condições de auto sustentação financeira, melhorando suas condições de vida. Com isso, pretende-se que as crianças possam continuar estudando, não precisando contribuir para a renda doméstica, mesmo com o término da bolsa de auxílio financeiro.
Os programas de geração de renda destinados aos pais das famílias foram considerados de extrema importância para a manutenção das crianças e adolescentes na escola.
Diversas entidades governamentais e não governamentais participam deste programa promovendo atividades para toda população com campanhas de atendimento aos adultos e crianças, através dos projetos família saudável, higiene bucal , leite é saúde, saúde escolar e a implantação de hortas escolares.
A Fundação de Cultura participa com os projetos Ônibus-biblioteca, Moleque-pandeiro, Escola-circo, e contador de histórias, que realizam atividades de esporte, cultura e lazer.
A Fundação Papa João XXIII, junto com outras entidades, faz o acompanhamento das famílias. Alguns colégios também aderiram ao programa, fornecendo bolsas.
Este programa proposto pelo município de Belém constitui uma importante iniciativa de combate a pobreza e à exclusão social, contribuindo para a melhoria de vida de um número significativo de famílias, dando às crianças condições de acesso ao direito de estudar e a cultura , e aos pais de adquirirem uma profissionalização e geração de renda que propiciará uma melhor condição de vida para toda família .
Fonte do resumo: Programa Gestão Pública e Cidadania – Descobrindo o Brasil Cidadão. São Paulo: Fundação Getulio Vargas; Fundação Ford; BNDES, 1999, 52 p.

A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

Como sabemos, a adolescência é a fase da vida que está entre a infância e a idade adulta. Geralmente vai dos 10 aos 20 anos. É nela que acontecem as grandes mudanças físicas e emocionais nas pessoas.
É uma fase em que as pessoas ficam instáveis, com muitas dúvidas e angústias sobre si mesmas e sobre o mundo. Por causa das mudanças corporais, também quase sempre se sentem envergonhados com seu próprio corpo, causando baixa na auto-estima.
A situação dos pais não é muito diferente. Eles também sentem-se perdidos diante dos comportamentos contraditórios dos filhos. Já não conseguem mais "controlá-los" como acontecia na infância. Por não saberem como agir, os pais acabam abandonando os filhos a própria sorte, achando também que eles já não precisam mais de carinho e apoio. Isso não é verdade e os perigos começam a partir daí...
Inseguros e sem apoio, os adolescentes acabam procurando fora de casa a sua auto-afirmação. Sem orientação e levados pela necessidade de afeto, somado aos estímulos visuais apresentados nos programas de televisão, cada vez mais cedo os adolescentes estão tendo relações sexuais, achando que a última coisa que vai acontecer com eles é uma gravidez.
Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 1998, foram gastos cerca de 563 milhões de reais no atendimento pela Rede do SUS a todos os partos, sendo que 26,7 % desse valor foram destinados ao pagamento da assistência ao parto de adolescentes.
A gravidez em idade precoce pode trazer muitos riscos tanto para a saúde da mãe, que ainda é uma criança gerando outra criança, como para o bebê. Na maioria das vezes, ao tentar esconder a gravidez dos pais e amigos, a adolescente não procura o serviço de saúde para fazer o pré-natal. Como sabemos que a gravidez exige cuidados e acompanhamento médico, o risco de vida dessa gestante e do bebê é muito maior. Além disso, em seu desespero, existe ainda o perigo da adolescente optar pelo aborto. Por ser uma ato violento contra a vida, pode trazer problemas sérios para a gestante ou até mesmo a morte. Sem contar o sentimento de culpa que a acompanhará pela vida inteira, uma vez que o aborto é considerado um crime perante a Igreja e a sociedade.
A gravidez na adolescência é vivida pela jovem como um período de muitas perdas. Ela deixa de viver sua juventude, interrompendo seus estudos, abandonando o sonho da formação profissional e seus projetos de vida. E para a criança que nasce, os riscos também são muitos: baixo peso ao nascer, rejeição, abandono, preconceito, violência...
Por tudo isso, podemos dizer que a adolescência não é o melhor momento para a maternidade! O melhor é que o casal planeje a vinda do filho baseados numa relação afetiva e duradoura, e que estejam financeiramente preparados para dar a ele a educação que uma criança precisa para se desenvolver saudável e feliz.
A Pastoral da Criança quer ajudar a prevenir a gravidez na adolescência, resgatando o diálogo e a importância dos pais na educação e orientação de seus filhos. Por isso está implantando as PEQUENAS RODAS DE CONVERSA, onde famílias, líderes comunitários, representantes de associações e de entidades locais ligadas a área social, de saúde, educação e cidadania são convidados a estudar os problemas da comunidade, buscando soluções locais através da união, da participação e da colaboração de todos.
Essa é uma ação que dá continuidade à Campanha da Paz realizada em 1999 sobre Prevenção da Violência Doméstica, onde as famílias foram orientadas para criarem em suas casas uma Cultura de PAZ.
Você também pode ajudar a sua comunidade. as PEQUENAS RODAS DE CONVERSA terão início a partir de agosto de 2000, no Brasil inteiro. Procure a Pastoral da Criança de sua cidade e participe!

Monica Flügel Hill
Psicóloga e Assistente Técnica da Pastoral da Criança

Edição: Clóvis Boufleur – Setor de Políticas Públicas da Pastoral da Criança


 
 
 
 
 

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