DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Criança e o Adolescente
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Convenção da Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Congresso Nacional
Fundo de Direitos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Constituição Federal

Política de Atenção Integral à Criança

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Diretrizes Nacionais - 1996 (edição Pastoral da Criança)
Diretrizes Nacionais 2001 -2005
Propostas aprovadas pela III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resoluções

Resoluções do CONANDA
Projetos de resolução para Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Trabalhando
Trabalho e Profissionalização
Conselhos dos Direitos
Conselhos Tutelares

Ação Local
Conselhos da Criança e do Adolescente
Violência contra menores no campo vai além do Trabalho Infantil

Proteção Especial
Política de Atendimento ao Adolescente Infrator
Inimputabilidade não é Impunidade
Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, Violência e do Turismo Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Plano Plurianual

Ministério da Justiça

Experiências Referencias
Ciranda de Criança, boletim informativo - Projeto Criança
Diagnóstico: Situação Social da Criança e do Adolescente - Guarapuava/PR
Modelo de legislação sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente


 
 
 
 
 

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