BOLETIM DA REBIDIA - ANO 2 N 12 - JANEIRO-ABRIL DE 1999

http://www.rebidia.org.br - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Pastoral da Criança - AMEPPE - ESQUEL

Uma Rede a Serviço da PAZ

Neste ano, através da Pastoral da Criança, a REBIDIA se une ao "Pacto Comunitário Contra a Violência Intrafamiliar", juntamente com mais de cem outras entidades governamentais e não- governamentais e agências da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil. O tema da campanha específica da Pastoral da Criança é "A Paz começa em Casa" e todo o trabalho será voltado para a prevenção, conscientizando e mobilizando as lideranças comunitárias sobre o assunto.

A campanha acontecerá durante todo o ano de 1999 e, além do vídeo, estão sendo produzidos umbole12a manual de prevenção da violência contra a criança, programas de rádio e diversos outros materiais impressos, além de cartazes, folhetos e divulgação através da Internet.

Como parte desta campanha, queremos oferecer aos nossos leitores três textos que refletem nossa preocupação com o respeito aos direitos conquistados a duras penas. Estamos cientes das atuais dificuldades para que isso aconteça. Todos nós sentimos na pele as manchetes diárias dos jornais. O crescente número de desempregados, que em certos estados ultrapassa os 10% da população economicamente ativa, nos assusta e até desanima. Milhares de brasileiros estão sem casa, sem terra, sem escola, sem comida e o que é ainda mais grave, quase sem forças para resistir.

No primeiro texto, a informação é apresentada como o instrumento essencial de qualquer conselho, seja ele municipal, estadual ou federal. Conselheiros que usam esta ferramenta poderão fazer a grande diferença que se espera do direito de participação da sociedade no controle social do uso dos recursos do povo que estão nas mãos do governo.

Em seguida, apresentamos uma reflexão que relata a história da construção dos direitos da criança e adolescente. Num contexto em que cresce a violência e o consumo de drogas, a prostituição infantil e o trabalho forçado de crianças e adolescentes, o texto final quer ser uma contribuição para os conselhos de direitos, conselhos tutelares e demais entidades e instâncias governamentais atuantes na defesa da aplicação da lei que garante à criança o que dela é de direito. Informação como fundamento do Conselho

Existem, atualmente, conselhos na maioria dos municípios do Brasil. Nos últimos dez anos, a figura do conselheiro tomou forma, foram delegadas as suas funções e constituídas as leis de formação do conselho.

Em vários locais, o conselho se consolidou como espaço definidor de política e de controle social. Em outros, porém, ainda se repete uma tradicional maneira de participar, ou seja, se fazem reuniões mensais desmotivadas, com pauta prédefinida pelo presidente, com discussões monopolizadas, decisões sem compromisso e ata ratificando o que a maioria do conselheiros desconhece.

A visão de conselho atuante, descrita na Constituição e em leis complementares, aponta para umabole12b grande inovação no modo de fazer políticas públicas. O conselho porém, tornouse para muitos conselheiros um fardo pesado para carregar, especialmente para quem representa a sociedade civil e tem pouca familiaridade com órgãos públicos.

De fato, pode ser mesmo frustrante para o conselheiro largar os próprios compromissos e, voluntariamente, passar duas horas em uma reunião de conselho, normalmente fora do expediente de trabalho, com assuntos que são muitas vezes a defesa de interesses pessoais ou de grupos, quando não a apresentação de projetos e programas em linguagem complicada e com respostas prédefinidas, faltando apenas a aprovação do conselheiro.

Em alguns municípios, agindo totalmente contra a lei, o conselheiro se sente ainda mais desvalorizado. O executivo municipal, em vez de fazer reuniões, vai até as casas dos conselheiros para colher a assinatura da ata que atesta a aprovação da prestação de contas da utilização dos recursos sem mesmo haver reunião para isso, habilitando assim o município para continuar recebendo dinheiro do governo estadual e federal.

As mudanças de hábitos são sempre ameaçadoras. Velhos hábitos oferecem garantias que um novo hábito pode não oferecer. Por isso, a proposta de encontrar um novo fundamento para os conselhos municipais pode ser desafiadora demais, e para muitos será confortável continuar com a rotina que torna o conselho apenas mais um nível burocrático necessário da administração pública e um executor de tarefas.

O que propomos é a fundamentação do conselho na informação, numa forma de gerenciamento que hoje avança e provavelmente, nas próximas décadas, estará substituindo a tradicional máquina administrativa dos governos e das empresas, que em muitos casos chegam a ter até 14 níveis de subordinação antes da execução da tarefa. Mais da metade destes níveis nada decidem, nada dirigem e poderiam não existir.

A principal característica deste modelo tradicional pode ser comparada ao modelo das indústrias dos anos 50. Uma elite dominava o conhecimento de todo o processo de produção e cada grupo de funcionários apenas executava, de forma rotineira a construção de uma parte do produto.

Quando tentamos localizar o conselho e suas funções dentro do processo de governo municipal podemos concluir que em muitos municípios ele acabou se tornando inexpressivo, uma instância praticamente dispensável. Com ou sem o conselho, o executivo administra a cidade e, como sabemos, segundo interesses que nem sempre são os interesses da maioria da população. Isso poderia ser diferente, pois através da participação ativa do conselho na composição do plano do município e no acompanhamento do seu processo orçamentário poderiam estar melhor controladas as decisões e a aplicação dos recursos.

O primeiro passo para um conselho fundamentado na informação fazer diferença na sua atuação depende de motivações pessoais e legitimidade da representação do conselheiro. Ou seja, além do conselheiro querer mudar, ele precisa assumir responsabilidades, ser criativo e estar em sintonia com o segmento da sociedade que ele representa.

O segundo passo é adquirir um conhecimento crítico das atribuições do conselheiro. Saber, por exemplo, que cabe ao governo, e não ao conselheiro, executar as decisões políticas do conselho; que controle social acontece na construção do orçamento e dos planos municipais e que após isso o conselho estará exercendo papel fiscalizador; que o conselho não é apenas consultivo, mas por força de lei é definidor de política...

O terceiro passo é ter claro que um conselho fundamentado na informação não depende necessariamente de alta tecnologia de processamento de dados. Os avanços tecnológicos podem acelerar algumas etapas, mas um conselho fundamentado na informação poderia existir mesmo usando carvão para escrever e pombocorreio para se comunicar.
Finalmente, o conselheiro deve definir quais são os dados de que ele necessita, onde encontrálos e transformar estes dados em informação. Esta informação passa a ser um conjunto de dados com significado e propósito, que se transforma em resolução para ser direcionada para as instâncias competentes e executivas.
Um exemplo que achamos bem ilustrativo para este modelo é o de uma orquestra sinfônica. Algumas sinfonias exigem dezenas de músicos tocando juntos. Pela lógica da organização, deveriam existir vários submaestros regendo os grupos de instrumentos. Mas, existe um só regente. Todos os músicos, altamente informados sobre o seu instrumento e usando uma mesma partitura, tocam diretamente para o mesmo regente. Todos sabem, inclusive o maestro, o que tocar e quando tocar.
Vamos considerar o aspecto saúde e o seu conselho municipal fundamentado no modelo que propomos. Inicialmente, o conhecimento não estará só na cabeça de um presidente de conselho e sua secretaria, mas também nas mentes de cada conselheiro. A partir de indicadores de saúde criticamente selecionados, cada conselheiro é capaz de apresentar um diagnóstico fundamentado do segmento que ele representa.
O conhecimento das partes formará uma análise geral que resultará em um desenho do quadro das necessidades do município e como elas são atendidas. Este quadro de necessidades e realizações na área da saúde é complementado com o levantamento da quantia de recursos investidos pelo município e pelo Governo Federal. A relação comprovada de onde é necessário investir, quanto é investido e quanto ainda deveria ser investido completa um raciocínio simples, mas com grande poder de persuasão. O conselho deve divulgar suas conclusões e apresentar seus argumentos diretamente ao prefeito, para conjuntamente definir prioridades, metas, orçamento e prazos.

Você Sabia...
que em 1998, os Encargos Financeiros da União - EFU (Amortização e Juros da Dívida Interna e Externa) chegaram a 55,1 bilhões de reais?
Deste total, 24,4 bilhões foram de amortização e 30,7 bilhões,
de juros. Isto significa que os Encargos Financeiros da União - EFU,
em 1998, em Reais, podem ser assim comparados:
Gasto anual: 55, 1 bilhões
Gasto mensal: 4,6 bilhões
Gasto diário: 151 milhões
Gasto horário: 6,3 milhões
Gasto minuto: 104.832,57
Gasto segundo: 1.747,21
Todo mês, são quase 35 milhões de salários mínimos para os bancos e
agências internacionais de crédito com as quais o Brasil mantêm
transação financeira. O que se gasta em menos de quatro meses
com os EFU, gasta-se em um ano no Ministério da Saúde,
e três meses de Encargos, equivalem um ano de Investimentos
do Ministério da Educação.
Fonte: Orçamento Geral da União -
Recursos Executados em 1998.

Quanto o seu município gastou no ano passado com Encargos Financeiros de sua dívida?

Criança e adolescente: a dolorosa construção de uma categoria de sujeito de direitos

Criança e adolescente foram, por muito tempo, segmentos ignorados enquanto pessoas e protagonistas de uma história marcada pela violência do abandono, da rejeição, de agressões e até mutilações físicas que refletem a utilização da criança enquanto objeto usado de acordo com as conveniências do mundo adulto. Esta forma de se entender e perceber a infância perdurou por vários séculos, tornando a infância uma espécie de moeda de troca usada nas situações de crise. A prática do infanticídio e do abandono foram amplamente utilizadas como formas de controle social, demográfico e econômico.
O trabalho na área da infância e da adolescência requer o conhecimento da construção histórica da categoria da infância e da adolescência para entendermos o doloroso caminho percorrido, onde se fincaram as bases de uma doutrina da situação irregular, vigente até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente. Procuramos aqui traçar alguns passos desta trajetória que se inicia nos tempos bíblicos com o abandono de Moisés, o infanticídio praticado por ordem de Herodes e outras passagens que se referem à prática sistemática do sacrifício de crianças.

A sociedade espartana eliminava as crianças portadoras de deficiências por serem consideradas inaptas para a guerra. Em Cartago, a prática do sacrifício sistemático de crianças só foi interrompida quando houve um decréscimo populacional, para depois ser retomada, por razões econômicas relacionadas à distribuição de herança.
Entre os romanos também a prática de sacrificar crianças portadoras de deficiência e as do sexo feminino eram aceitáveis e recomendadas. Na vigência do Império Romano, o instituto da adoção foi utilizado como forma de garantir o direito à herança política e de bens: um dos exemplos é o de Otávio, adotado por Júlio César para ser o seu sucessor.

Na Idade Média, o abandono de crianças era forma usada como estratégia para controle do direito à herança, deixando excluídos os filhos nascidos fora do casamento.
O infanticídio foi uma prática tolerada até fins do século XVII. No século XVII, a morte de crianças por asfixia, embora o infanticídio fosse considerado crime, acontecia em números significativos pela prática de se colocar crianças dormindo na mesma cama dos adultos."O fato de ajudar a natureza a fazer desaparecer criaturas tão pouco dotadas" fazia parte das coisas moralmente neutras, condenadas pela ética da Igreja e do Estado, mas praticadas em segredo.
O abandono, na medida em que o infanticídio e o aborto foram sendo criminalizados pela crescente cristianização dos costumes, tornouse a prática socialmente aceita para "solucionar" os casos de adultério e de gravidez indesejada, no decorrer da história. Nos séculos XIV e XV, marcados pelo crescimento da população, pelas guerras, pela Peste Negra e pelo aumento do abandono de bebês, aparecem as grandes instituições para atender à crescente demanda dos grupos considerados "perigosos" (loucos, viciados, folgazões, incorrigíveis e "menores"). É a institucionalização dos conflitos sociais, seqüestrados para dentro dos muros das instituições totais. Sob a justificativa da reeducação são legitimadas as práticas de privação de liberdade sem processo, sem garantias e sem tempo definido de duração.
O século XIII com a especialização do atendimento em quase todas as instituições destinadas ao abrigo de crianças, foram instaladas as Rodas dos Expostos que consistiam em um dispositivo de madeira onde se depositava o bebê rejeitado. O cilindro era então girado e o bebê recolhido após o toque de uma sineta avisar da sua existência.

O século XIX foi chamado de o "século da criança" na Europa: o aumento significativo da população infantil correspondeu a um aumento também do abandono de crianças, não mais motivado apenas pela pobreza dos pais. As altas taxas de nascimento conviviam com as altas taxas de mortalidade infantil predominante nas categorias mais pobres da população. A ótica utilitarista dominante passou a investir em campanhas sanitárias sob a justificativa econômica: essas perdas humanas significavam perdas para o Estado e, portanto, deveriam ser evitadas. Os expostos, recolhidos em instituições, poderiam ser úteis à pátria, sendo usados, inclusive, como cobaias para experimentos médicos. Além disto, as Rodas dos Expostos eram celeiro de mãodeobra barata e dócil, tanto para os mestres artesãos como para as famílias que recolhiam principalmente as meninas para serem empregadas domésticas.

No início do século XX, há um deslocamento do foco das atenções: a infância sem família começa a exigir um aparato jurídico que responda aos novos tempos: surgem então os primeiros Tribunais de Menores destinados ao atendimento do controle daqueles excluídos da escola e da família: "os menores". Desta forma, temos de um lado a infância, para quem a família e a escola cumprirão as funções de socialização e controle; do outro, "os menores" cujo controle sóciopenal pertence aos tribunais. Estão aí a continuidade das bases da doutrina da situação irregular, lançadas lá no século XIV e XV com o surgimento das grandes instituições.

No Brasil prevaleceu, até 1990, a doutrina da situação irregular que embasava o Código de Menores. Crianças e adolescentes abandonados, vítimas de abusos e maus tratos e supostos infratores da lei penal (menores em situação irregular) eram os objetos potenciais de intervenção do Código.
A Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1989) são os marcos decisivos na construção de novas políticas públicas voltadas à proteção da infância.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Lei 8069/90),que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, tem por base a doutrina da proteção integral, inserida em um conjunto de instrumentos jurídicos de caráter internacional, onde a Convenção Internacional dos Direitos da Criança é o mais significativo. Esta Convenção é um instrumento jurídico voltado para o conjunto do universo infância.
Enquanto o Código de Menores era dirigido à proteção e vigilância dos "menores em situação irregular", o ECA estabelece direitos a serem garantidos para todas as crianças e adolescentes: direitos relativos à sobrevivência, ao desenvolvimento pessoal e social e à integridade física, psicológica e moral, criando instrumentos de garantia para cumprimento destes direitos tais como os Conselhos de Direitos e os Conselhos Tutelares. O entendimento de que crianças e adolescentes devem ser respeitados na sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, de que são sujeitos de direitos exigíveis com base na Lei e de que são prioridade absoluta (bases da doutrina da proteção integral) exige um reordenamento em termos de conteúdo, método e gestão no trato das questões ligadas à infância e à adolescência. Ainda na "virada" do século, lutamos pelo reconhecimento deste segmento da população, enquanto categoria social, tendo a criança como sujeito de direitos e pela garantia do cumprimento destes direitos. Uma postura de vigilância e de acompanhamento se faz necessária por parte de todos os que, comprometidos com a defesa de crianças e adolescentes, fazem do Estatuto da Criança e do Adolescente um instrumento de exigibilidade de direitos. Neste novo olhar que se lança sobre a infância e a adolescência, é de fundamental importância o papel dos Conselhos de Direitos pois, ao terem entre suas atribuições, a definição e o controle das políticas e das ações de atenção à criança a ao adolescente, assume também a responsabilidade de não permitir o retrocesso de se voltar a reduzir crianças e adolescentes a objetos de troca, "menorizandoos" e atentando contra a sua cidadania.

A PAZ COMEÇA EM CASA

No mundo inteiro a violência contra crianças e adolescentes vem sendo cada vez mais conhecida e divulgada. Os maustratos praticados pelos próprios pais ou responsáveis vêm ganhando espaço crescente nos diversos meios de comunicação. As principais causas desses maustratos são: o abuso do poder do mais forte contra o mais fraco, a reprodução da violência, ou seja, pais que quando crianças também foram maltratados, e a situação de pobreza e miséria da família. Todas essas situações podem levar as pessoas a praticarem vários tipos de violência, principalmente dentro de seus próprios lares. É o que chamamos de Violência Doméstica.
A violência doméstica, ou intrafamiliar, acontece quando algumas pessoas querem dominar outras por meio da força, da humilhação e dos maustratos. As mulheres, os jovens e principalmente as crianças são as vítimas mais freqüentes deste tipo de violência. É sobre a violência contra crianças que daremos maior enfoque, mas antes vamos saber um pouco mais sobre as principais formas de violência:

A violência física:

acontece quando os pais ou responsáveis tentam educar e disciplinar seus filhos através da força. Eles acabam batendo, chacoalhando, queimando, mordendo, empurrando ou agredindo as crianças com objetos. Muitas vezes a violência física pode levar à morte. Essa violência geralmente acontece porque os pais descarregam nos filhos a raiva que sentem por causa de algum problema ou dificuldade na vida. Como a criança é pequena, não tem forças para se defender e não questiona a atitude dos pais, acaba sendo o alvo mais fácil.

A violência emocional:

é um tipo de violência difícil de ser identificada à primeira vista, apesar de ser muito freqüente. Ela acontece quando o adulto trata a criança com gritos, humilhações, muita exigência, desprezo, desrespeito, atitudes ameaçadoras ou aterrorizadoras. Também se dá através de insultos do tipo: "você não presta para nada", "você é um inútil", etc. Essas atitudes fazem com que a criança sinta muita dificuldade de gostar de si mesma e acreditar que é capaz de fazer coisas boas, aprender e se tornar um adulto satisfeito consigo mesmo. A violência emocional afeta profundamente a criança e não deixa que sua personalidade se desenvolva normalmente, trazendo graves danos ao desenvolvimento social da criança.

A violência por descuido, abandono ou negligência:

ocorre quando o adulto expõe a criança a perigos de acidentes, deixando de proteger e de cuidar de suas necessidades e de sua saúde. Um dos motivos da falta de cuidado com os filhos é se tornar pai e mãe muito cedo, quando ainda não estão prontos para se dedicar ao filho que nasceu. Além disso, pode acontecer também de não terem recebido atenção necessária quando eram pequenos e, por isso, não sabem como cuidar de seus próprios filhos. Às vezes, por terem muitos filhos, os pais alegam que não têm tempo para dar atenção a todos. Outras vezes, a miséria torna a vida tão dura que os pais não conseguem pensar no bemestar dos que estão a sua volta.

A violência sexual:

acontece quando uma criança é usada para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente. Pode acontecer com ou sem contato físico, e com ou sem o uso da violência. Geralmente é o pai, padrasto ou o namorado da mãe, mas pode ser qualquer membro da família ou o responsável, que se aproveita da dependência afetiva e econômica da criança. Esta relação de confiança em que os agressores se encontram e a posição indefesa da criança na família tornam mais fácil encobrir o ato e assustar a criança para que se mantenha calada. Em muitos casos a violência sexual ocorre de forma repetida, dentro de casa, sem violência e nem evidências físicas. Às vezes, por exemplo, até a mãe sabe que o pai abusa sexualmente da filha, mas finge não ver e acaba até facilitando para que o abuso ocorra. Muitas vezes, essa situação acontece para preservar o núcleo familiar e também por causa da dependência financeira da mulher em relação ao marido. Nesses casos, o medo e a omissão incentivam a família a formar um muro de silêncio, difícil de penetrar.
A violência sexual pode trazer sérias conseqüências físicas e psicológicas para as crianças e adolescentes, como lesões nos genitais e ânus, gravidez não desejada, doenças sexualmente transmissíveis, dificuldades na área afetiva, na sexualidade e na socialização.

O trabalho infantil:

é o trabalho realizado por crianças e adolescentes. Na maioria das vezes, esse trabalho é imposto, ou seja, essas crianças e adolescentes são obrigadas a trabalhar. Isso pode acontecer por vários motivos, mas o principal é para ajudar na renda familiar. Na maioria das vezes essas crianças e adolescentes não recebem remuneração adequada, trabalham mais de dez horas por dia, são exploradas pelos pais e patrões, realizando atividades de risco para sua saúde física e mental. Exemplos dessas atividades perigosas são o trabalho em canaviais, carvoarias, nas ruas pedindo esmolas ou vendendo alguns produtos. Essas atividades podem causar prejuízos no crescimento e no desenvolvimento da criança, incapacidade física e até a morte.

As situações mais graves

Infelizmente, existem situações tão graves de violência contra a criança que quanto mais rápido puderem ser diagnosticadas, orientadas e encaminhadas, menos risco a criança correrá. A ajuda da comunidade para proteger as pessoas contra a violência é muito importante. Às vezes, é preciso que a criança passe um tempo com outra família para ser protegida da violência de sua própria família, até que seus pais aprendam a lidar com ela de outro modo. Os pais devem entender que a violência, em todas as suas formas, é INACEITÁVEL.
Os casos mais graves de violência contra crianças podem ser encaminhados para um OUVIDOR COMUNITÁRIO,
ou seja, aquela pessoa que já é conselheira da comunidade e que costuma orientar as famílias. Caso esse ouvidor não consiga resolver, o caso deve ser encaminhado para órgãos competentes, como o conselho tutelar, juizado de menores e outros, a fim de proteger a criança vítima de qualquer tipo de violência.

Sempre pela Paz

A Pastoral da Criança acredita que o futuro da família e do país depende de como são cuidadas as nossas crianças. O diálogo, a existência de um ambiente social favorável ao desenvolvimento infantil contribuem para a formação de novas gerações de cidadãos conscientes e participativos. Por este motivo, a Pastoral da Criança sempre trabalhou orientando as famílias para a construção da paz. O aleitamento materno e a catequese desde o ventre materno, por exemplo, são pilares de prevenção de violência e estímulo para a paz na família, porque colaboram na construção de uma boa autoestima, estimulando os valores culturais que levam à fraternidade e à solidariedade.

 

Por tudo isso, a Pastoral da Criança aderiu à campanha internacional da ONU, que convidou entidades governamentais e nãogovernamentais a lutarem por uma vida sem violência. A Pastoral da Criança entrou nessa campanha com o lema "A Paz começa em casa". Num primeiro momento, ela continuará a desenvolver suas ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania nas comunidades carentes acompanhadas. Num segundo momento estará trabalhando a autoestima e a afetividade, tanto na criança quanto no adulto, pois acredita que esses dois fatores são primordiais para a construção de relações familiares mais saudáveis.

Textos: Clóvis Boufleur, Katia Abbud e Mônica Flüguel Hill
Edição: Ana Cristina Suzina e Thays Poletto

Conselho Diretor
Pastoral da Criança
Fundação Fé e Alegria
Fundação Grupo Esquel Brasil


 
 
 
 
 

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