A Pastoral da Criança e a REBIDIA se unem à Rede Nacional Primeira Infância – RNPI e  celebram a sanção do Marco Legal da Primeira Infância, que coroa um processo democrático, amplamente participativo, de construção do PLC 14/2015 (PL 6.998/2013). Conforme nota da RNPI, "as diretrizes, as ações e os princípios estabelecidos pelo Marco Legal da Primeira Infância formam um conjunto que promove a Cultura do Cuidado Integral às Crianças de até seis anos de idade. A nova lei parte do conceito de criança como sujeito de direito, pessoa capaz e participante, com singularidade no seio da rica diversidade das infâncias brasileiras. A intersetorialidade, proposta pela lei, integra especialização de áreas de conhecimento e setores da gestão pública, numa visão holística da criança em seu atendimento integral." Acesse a publicação do Diário Oficial da União ou baixe versão completa do Marco Legal em pdf

Diário Oficial da União - Seção 1 Edição nr 46 de 09/03/2016 Pág. 1

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Em momentos de guerra contra o Aedes Aegypti e busca de vacina contra o vírus Zika, o Brasil passa por um momento crítico em relação à oferta no SUS de algumas vacinas de rotina, especialmente para crianças e gestantes. Os avanços nos últimos anos em relação à imunização podem ter um retrocesso, e doenças erradicadas ou controladas podem voltar a atingir milhares de pessoas. O Ministério da Saúde justifica a falta de algumas vacinas devido a problemas para compra nos mercados nacional e internacional, nos últimos meses. Veja a nota de explicação 37,  emitida no início de 2015. Acesse a agora a nota técnica 198, sobre a falta de vacinas em 2016.

O Ministério da Saúde é responsável por disponibilizar pela rede pública de saúde de todo o país cerca de 400 milhões de doses de imunobiológicos, por ano, para combater mais de 20 doenças. Atualmente são ofertadas no SUS 17 tipos de vacinas, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

O saneamento é básico na prevenção de doenças. Infelizmente, a maioria das pessoas no país, de todas as classes sociais, ainda é indiferente a este assunto. Falta indignação. A sociedade precisa se manifestar mais, e se mobilizar. Precisamos saber com quem podemos realmente contar para mudar a situação. A adesão à temática do saneamento poderá ser um dos maiores resultados da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. A Pastoral da Criança desenvolve ações para que todas as famílias tenham seus direitos atendidos e acesso a serviços públicos de de qualidade. Ciente do seu compromisso, em colaboração com tradições religiosas e instituições, a Pastoral da Criança apoiou desde o início a escolha deste tema da campanha. Como gesto concreto, convidou seus milhares de líderes voluntários para a observarem em seus ambientes, nossa “casa comum”, o que precisa ser feito para melhorar. O esgoto não pode correr a céu aberto. No site da Pastoral da Criança, há mais informações, incluindo a entrevista com Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil.

Clóvis Boufleur – Gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança
www.pastoraldacrianca.org.br

 
 
 
 
 

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