O Programa Nacional para a Primeira  Infância foi apresentado no Conselho Nacional de Assistência Social. O público prioritário do programa são as gestantes, crianças de até 3 (três anos) e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias;  crianças de até 6 (seis anos) afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas famílias, observados os dispositivos legais relacionados. São cerca de 19 milhões de crianças de 0 a 6 anos no Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, 2014.  Acesse a apresentação

O Instituto Trata Brasil – ITB divulgou o documento “Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2016”,  que destaca a necessidade dos municípios investirem em água e esgoto, e  a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento (PMSB). Baixe o texto.
No dia 5 de agosto de 2016,  Dia Nacional da Saúde, o Instituto Trata Brasil disponibilizou um vídeo com seus embaixadores, sobre a situação do saneamento básico no país.  Assista.

Nesta eleição, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) lançou a campanha suprapartidária Criança é Prioridade! Convoca candidatos e candidatas a assumirem um compromisso público pelos direitos da criança: E as crianças, candidatos? Vagas em creche para todas as crianças, atendimento de qualidade e gratuito na rede pública de saúde, espaços públicos para brincar e expressar sua criatividade, profissionais com especialização e treinamento constantes para cuidarem das crianças. Esses são alguns dos direitos das crianças na primeira infância que estão sendo promovidos pela campanha suprapartidária “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância”, e que vai mobilizar a população durante a corrida eleitoral para que os candidatos assumam um compromisso público pelos direitos das crianças. Clique aqui para participar.

 
 
 
 
 

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